Victor Boris Santos Maciel, tributarista e consultor empresarial, expressa que o debate sobre a pejotização e suas implicações tributárias ganhou força nos últimos anos, impulsionado por auditorias, mudanças regulatórias e maior fiscalização sobre a tributação da renda. A seguir, serão discutidos os sinais emitidos pelos órgãos de controle, os riscos associados a estruturas mal planejadas, a importância da governança tributária e o papel da tomada de decisão orientada por dados.
O que os alertas dos órgãos de controle revelam sobre pejotização e tributação da renda?
Os alertas recentes dos órgãos de controle indicam preocupação com distorções no sistema de tributação da renda, especialmente quando estruturas societárias são utilizadas de forma inadequada. A pejotização, quando aplicada sem critérios técnicos, pode gerar desequilíbrios concorrenciais e perda de arrecadação, tornando-se alvo de fiscalização intensificada.
Esse movimento sinaliza que o foco não está apenas na forma jurídica adotada, mas na substância econômica das relações, Victor Boris Santos Maciel destaca ainda que a mensagem é clara: estruturas artificiais tendem a ser questionadas, e empresas precisam revisar seus modelos à luz da coerência entre atividade, remuneração e risco assumido. Ignorar esse contexto pode resultar em autuações e litígios prolongados.
Onde o risco tributário cresce dentro das empresas em crescimento?
O risco tributário costuma aumentar em empresas que crescem rapidamente sem revisar seus processos internos, evidencia Victor Boris Santos Maciel. Contratos de prestação de serviços, modelos de remuneração e estruturas societárias mal definidas são pontos sensíveis. Muitas vezes, decisões tomadas para ganhar agilidade acabam criando fragilidades fiscais relevantes.
Além disso, a ausência de controles integrados dificulta a identificação de riscos antes que eles se materializem. Empresas em expansão precisam equilibrar flexibilidade operacional com conformidade legal. Quando esse equilíbrio não existe, o crescimento pode vir acompanhado de passivos que comprometem resultados futuros e a reputação corporativa.
Como a gestão orientada por dados ajuda a prevenir autuações e passivos fiscais?
A gestão orientada por dados permite mapear riscos, simular cenários e avaliar impactos tributários antes da tomada de decisão. Indicadores financeiros, análise de contratos e histórico de obrigações acessórias oferecem uma visão clara sobre a exposição da empresa. Essa abordagem reduz decisões baseadas apenas em percepção ou urgência.
Segundo o CEO da VM Associados, Victor Boris Santos Maciel, o uso estratégico de dados transforma a gestão tributária em ferramenta de prevenção. Ao identificar padrões e inconsistências, a empresa consegue ajustar rotas com menor custo e maior segurança. Essa prática fortalece a governança e reduz a probabilidade de questionamentos fiscais no futuro.
Por que a organização tributária é decisiva para empresas de pequeno e médio porte?
Empresas de pequeno e médio porte costumam ser mais vulneráveis a riscos tributários por limitações de estrutura e recursos. A falta de organização documental e de processos claros aumenta a chance de erros e inconsistências, especialmente em modelos de contratação mais complexos.
A organização tributária cria previsibilidade e facilita a adaptação a mudanças regulatórias. Processos bem definidos permitem respostas rápidas a fiscalizações e reduzem o impacto de ajustes legais. Assim, Victor Boris Santos Maciel expõe que mesmo empresas em crescimento conseguem manter conformidade sem comprometer sua capacidade competitiva.
Como transformar a prevenção de riscos em estratégia de crescimento sustentável?
Transformar a prevenção de riscos em estratégia exige mudança de mentalidade. A gestão tributária deixa de ser apenas reativa e passa a integrar o planejamento empresarial. Victor Boris Santos Maciel destaca que empresas que antecipam riscos conseguem tomar decisões mais seguras e consistentes, preservando resultados ao longo do tempo.
Ao alinhar organização, dados e estratégia, a empresa cria bases sólidas para crescer em ambientes regulatórios complexos. O consultor empresarial, Victor Boris Santos Maciel resume que a sustentabilidade do crescimento está diretamente ligada à capacidade de prever impactos e agir antes que problemas se tornem passivos. Planejar, nesse contexto, é proteger o negócio e garantir longevidade.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez