PL foi proposto por Wilson Santos. De acordo com o parlamentar, a ideia é transformar estes espaços em locais acolhedores aos torcedores e famílias
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou nesta quarta-feira (7), o PL (Projeto de Lei) 1418/2023, que cria o Plano Estadual Vinícius Júnior de Combate ao Racismo nos estádios e arenas esportivas.
De acordo com o parlamentar, a ideia é transformar estes espaços em locais acolhedores aos torcedores e famílias.
Se aprovado e sancionado, o Plano Vinícius Júnior prevê “a divulgação e a realização de atividades educativas de combate ao racismo nos períodos de intervalo ou antes do eventos esportivo ou cultural, preferencialmente nos telões, alto falantes, murais, telas, panfletos, outdoors, existentes nos estádios e arenas”.
A proposta prevê ainda a interrupção da partida em caso de denúncia ou reconhecida manifestação de conduta racista por qualquer pessoa presente.
A proposta também determina a capacitação dos funcionários e prestadores de serviços e a criação e ampla divulgação de medidas de acolhimento e auxílio disponibilizados à vítima da conduta racista.
Veja como será o protocolo antirracista em jogos:
Qualquer cidadão poderá informar a qualquer autoridade presente no estádio acerca da conduta racista que tomar conhecimento;
Ao tomar conhecimento, a autoridade obrigatoriamente informará imediatamente ao plantão do juizado do torcedor presente no estádio, ao organizador do evento esportivo e ao delegado da partida quando houver, e logo que for possível ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a Delegacia de Polícia especializada.
O organizador do evento ou o delegado da partida solicitará ao árbitro ou ao mediador da partida a interrupção obrigatória de que trata o inciso III do art. 3º desta Lei;
A interrupção se dará pelo tempo que o organizador do evento ou o delegado da partida entender necessário e enquanto não cessarem as atitudes reconhecidamente racistas;
Após a interrupção e em caso da conduta racista praticada conjuntamente por torcedores ou de reincidência de conduta reconhecidamente racista, o organizador do evento esportivo ou o delegado da partida informará ao árbitro ou mediador da partida quanto a decisão de encerrar a partida nos moldes do VI do art. 3º desta Lei.
Racismo contra Vinicius Junior
O jogador Vinícius Júnior tem sido alvo de ataques racistas ao longo de sua passagem pelo futebol espanhol.
No dia 21 de maio, durante a derrota do Real Madrid para o Valencia por 1 a 0, no Estádio Mestalla, casa dos adversários, Vini escutou insultos racistas e gritos de “macaco” vindos das arquibancadas.
O caso ganhou grande repercussão e uma mudança em vários protocolos contra o racismo no futebol mundial.