Segundo o administrador de empresas Fernando Trabach Filho, discutir como os combustíveis sustentáveis podem equilibrar o orçamento público é essencial em um cenário em que os governos buscam alinhar responsabilidade fiscal com políticas ambientais eficientes. A transição energética não envolve apenas questões ambientais — ela também representa uma estratégia econômica capaz de movimentar cadeias produtivas, estimular investimentos e gerar novas receitas públicas.
Explore como os combustíveis sustentáveis estão se tornando aliados estratégicos das finanças públicas — unindo crescimento econômico, inovação e equilíbrio fiscal em uma mesma agenda!
De que forma os combustíveis sustentáveis contribuem para a arrecadação pública?
Uma das principais formas de entender como os combustíveis sustentáveis podem equilibrar o orçamento público é analisar seu potencial de arrecadação tributária. A expansão de cadeias produtivas ligadas ao etanol, biodiesel, biometano e outras fontes limpas mobiliza uma ampla rede de fornecedores, indústrias e serviços, resultando em maior circulação econômica e, consequentemente, mais impostos recolhidos. Esse movimento favorece tanto os cofres estaduais quanto os federais, criando novas receitas sem aumento da carga tributária.
Além disso, a formalização de atividades ligadas à produção de combustíveis sustentáveis — como usinas, transporte e comercialização — tende a reduzir a informalidade e ampliar a base de contribuintes. Com isso, tributos como ICMS, PIS/COFINS e ISS passam a ser recolhidos com maior frequência e volume, contribuindo diretamente para o equilíbrio fiscal. A previsibilidade da arrecadação gerada por essas cadeias também favorece o planejamento orçamentário de médio e longo prazo.
Outro ponto relevante é a atração de investimentos privados nacionais e internacionais em infraestrutura, pesquisa e inovação. Com o avanço dos combustíveis sustentáveis, o governo pode se beneficiar de outorgas, concessões e royalties, além de fomentar novos mercados exportadores. Conforme Fernando Trabach Filho, tudo isso representa um ganho indireto ao orçamento público, que passa a se apoiar em setores mais dinâmicos e conectados à economia verde global.
Como os combustíveis sustentáveis ajudam a reduzir gastos públicos?
Outra dimensão de como os combustíveis sustentáveis podem equilibrar o orçamento público está na diminuição de despesas do Estado. Ao substituir gradualmente os combustíveis fósseis por alternativas limpas, o governo pode reduzir os subsídios concedidos ao setor de petróleo e derivados, que historicamente consomem parcelas significativas do orçamento. Essa reorientação de recursos permite liberar verba para áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura sustentável.
Os combustíveis sustentáveis também contribuem para a saúde pública ao reduzirem a emissão de poluentes atmosféricos. De acordo com o administrador de empresas Fernando Trabach Filho, isso pode gerar economia significativa em gastos com tratamentos de doenças respiratórias e cardiovasculares, especialmente nas grandes cidades. Estudos apontam que a melhoria da qualidade do ar está diretamente relacionada à queda de internações hospitalares e à diminuição da mortalidade precoce, o que representa alívio para o sistema público de saúde.
Quais políticas públicas podem potencializar esse impacto fiscal positivo?
Para maximizar como os combustíveis sustentáveis podem equilibrar o orçamento público, é fundamental que existam políticas públicas bem desenhadas e alinhadas ao planejamento fiscal. Programas como o RenovaBio, que estimula a descarbonização por meio da emissão de créditos de carbono (CBIOs), são exemplos de como o setor pode gerar valor econômico ao mesmo tempo em que contribui para metas ambientais. Como destaca Fernando Trabach Filho, o fortalecimento desses instrumentos é essencial para consolidar os biocombustíveis como ativos estratégicos.
Incentivos fiscais direcionados, aliados à exigência de metas ambientais, também são ferramentas eficazes. Ao criar condições atrativas para investimentos em tecnologia e produção sustentável, o Estado pode acelerar a transição energética e, ao mesmo tempo, ampliar sua base tributária futura. É importante, no entanto, que esses incentivos sejam temporários, transparentes e condicionados a resultados verificáveis, para evitar distorções no orçamento.
Autor: Jinjo Pantor