Close Menu
    News

    Transforme o cuidado com a interoperabilidade: a conexão de dados que valoriza o paciente

    maio 23, 2025

    Rondonópolis: Transformando-se em Referência no Cenário das Cidades Inteligentes

    maio 21, 2025

    Prefeito de Rondonópolis Reafirma Apoio ao Comércio Local em Reunião com a CDL

    maio 21, 2025
    Jornal Rondonópolis
    • Home
    • Notícias
    • Politica
    • Tecnologia
    • Sobre Nós
    Jornal Rondonópolis
    Home»Notícias»Transformação tributária em curso: novos impostos e reformas que irão moldar o futuro econômico do Brasil
    Notícias

    Transformação tributária em curso: novos impostos e reformas que irão moldar o futuro econômico do Brasil

    Jinjo PantorBy Jinjo Pantoragosto 28, 2024Nenhum comentário4 Mins Read
    Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Renzo Bahury de Souza Ramos
    Renzo Bahury de Souza Ramos
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    Conforme o tributarista Renzo Bahury de Souza Ramos, a Câmara dos Deputados está prestes a avançar na votação do projeto que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) nesta semana. Os parlamentares irão se debruçar sobre as sugestões de emenda apresentadas para alterar o texto da proposta, visando a regulamentação do Comitê Gestor do IBS (CG-IBS). Este comitê será responsável pela coordenação da arrecadação, fiscalização, e distribuição do imposto, além de avaliar, a cada cinco anos, a eficácia das políticas sociais e econômicas, uma atribuição que está sendo discutida quanto à sua inclusão no projeto.

    Leia para saber mais!

    Impostos sobre grandes fortunas e transmissão de imóveis

    Uma das emendas mais debatidas é a proposta pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que sugere a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Este imposto incidiria sobre patrimônios superiores a R$10 milhões, com alíquotas variando de 0,5% a 1,5%, conforme o valor. A criação do IGF visa aumentar a progressividade do sistema tributário e reduzir a concentração de riqueza. Além disso, o projeto aborda o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), que é um tributo municipal aplicado na venda de imóveis. 

    De acordo com Renzo Bahury de Souza Ramos, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) apresentou uma emenda que altera a forma de avaliação dos imóveis, propondo que o valor venal seja o declarado pelo contribuinte, podendo ser revisado pelo Fisco em caso de suspeita de subavaliação. Essa mudança visa tornar o processo de avaliação mais transparente e menos sujeito a manipulações, equilibrando a carga tributária sobre as transações imobiliárias.

    Doações e heranças: novidades e controvérsias

    O projeto também trata do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que é um imposto estadual aplicado sobre doações e heranças, e que possui variações nas alíquotas e regras de estado para estado. A proposta inclui agora a tributação dos planos de previdência VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) e PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) no ITCMD. Esta mudança visa aumentar a equidade na tributação das heranças e doações, garantindo que recursos provenientes de planos de previdência também contribuam para o imposto. 

    No entanto, conforme enfatiza Renzo Bahury de Souza Ramos, uma emenda do deputado Domingos Neto (PSD-CE) visa excluir a incidência do ITCMD sobre esses planos de previdência. A questão está pendente de julgamento pelo STF, após decisões divergentes do STJ sobre a tributação desses planos. A definição sobre a tributação desses instrumentos financeiros será crucial para garantir a consistência e a justiça no sistema de impostos sobre heranças e doações.

    Outros destaques e alterações

    Como apresenta o tributarista Renzo Bahury de Souza Ramos, o projeto também enfrenta propostas de alteração em relação à responsabilidade por infrações tributárias e à compensação de créditos de ICMS. Uma emenda sugere a exclusão da incidência do ITCMD sobre atos societários que beneficiem desproporcionalmente um sócio ou acionista, enquanto outra proposta modifica a responsabilidade dos agentes envolvidos em infrações tributárias, removendo a responsabilização automática para aqueles que se beneficiaram sem contribuir para a infração.

    Essas mudanças visam garantir que a legislação tributária seja justa e proporcional, evitando penalidades excessivas e promovendo uma maior clareza nas responsabilidades fiscais. Além disso, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) propôs alterações na compensação de créditos de ICMS, permitindo a transferência desses créditos entre empresas do mesmo grupo econômico após homologação. Essa proposta busca flexibilizar a gestão de créditos tributários e melhorar a eficiência do sistema, facilitando a movimentação de recursos dentro de grupos empresariais e potencialmente reduzindo a carga tributária total.

    Impactos e relevância da reforma tributária para a economia brasileira

    Em conclusão, a votação do projeto de reforma tributária na Câmara dos Deputados representa um momento crucial para a estrutura fiscal do Brasil. Com a inclusão de novos impostos e a revisão de tributos existentes, como o IGF e o ITCMD, além das propostas de alteração na avaliação de imóveis e na responsabilidade por infrações tributárias, as decisões que serão tomadas nesta semana terão um impacto significativo sobre a gestão fiscal e a economia do país. A continuidade das discussões e as emendas propostas refletem a complexidade e a importância da reforma para o sistema tributário nacional.

    Post Views: 20
    Adequação Tributária Inovações Em Tributação Mudanças Tributárias Notícias Renzo Bahury Política Tributária Reforma Fiscal Renzo Bahury Renzo Bahury de Souza Ramos Renzo Bahury gp1 Renzo Bahury oitomeia Renzo Bahury Ramos Renzo Bahury viagora Renzo de Souza Ramos Renzo Ramos de Souza Bahury
    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Jinjo Pantor
    Jinjo Pantor
    • Website

    Related Posts

    Transforme o cuidado com a interoperabilidade: a conexão de dados que valoriza o paciente

    maio 23, 2025

    Rondonópolis (MT) e a Importância da Previsão do Tempo no Dia a Dia

    maio 21, 2025

    A história inspiradora de um executivo que transformou o setor financeiro

    maio 15, 2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Mais lidas
    Politica

    Juíza inocenta ex-deputado que foi filmado reclamando por não receber propina

    By Jinjo Pantormaio 27, 2024

    A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou pedido do Ministério…

    Previsão do Tempo para Rondonópolis (MT): O que Esperar para Hoje

    março 24, 2025

    Cinco pessoas morrem em explosão envolvendo três veículos em Rondonópolis

    agosto 1, 2024

    Alimentação Saudável: Dicas para uma dieta equilibrada

    outubro 30, 2024

    O Jornal Rondonópolis é sua porta de entrada para as últimas notícias do Brasil e do mundo. Acompanhe em tempo real as principais notícias sobre política, tecnologia, e muito mais. Fique bem informado com a cobertura completa dos eventos que moldam o nosso dia a dia.

    Sustentabilidade na educação: entenda o potencial da inteligência artificial

    janeiro 28, 2025

    Revelando as origens: a fascinante história por trás dos pratos típicos de diferentes países

    maio 30, 2024
    • Home
    • Notícias
    • Politica
    • Tecnologia
    © 2025 Jornal Rondonópolis - [email protected] - tel.(11)91754-6532

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.