Tarifa Zero será aplicada em todas as linhas municipais no primeiro turno e, se houver, no segundo turno das Eleições 2026; medida também prevê ônibus adaptados e frequência semelhante à dos dias úteis.
Os eleitores de Rondonópolis (MT) poderão utilizar gratuitamente o transporte coletivo municipal nos dias das Eleições Gerais de 2026. A medida foi estabelecida pelo Decreto Municipal nº 13.544, de 20 de agosto, e alcançará todas as linhas e itinerários operados pela Autarquia Municipal de Transporte Coletivo (AMTC). A gratuidade será válida em 4 de outubro, data do primeiro turno, e em 25 de outubro, caso seja realizado segundo turno. (A Tribuna MT)
A iniciativa busca facilitar o deslocamento da população até os locais de votação e reduzir barreiras de transporte no exercício do direito ao voto. Além de retirar a cobrança da passagem, o decreto estabelece condições específicas para a operação do sistema durante os dois domingos eleitorais, incluindo quantidade de veículos e frequência compatíveis com aquelas normalmente praticadas nos dias úteis. (A Tribuna MT)
Gratuidade será válida para todos os passageiros
Um dos principais pontos da medida é o caráter universal da Tarifa Zero. Isso significa que o passageiro não precisará comprovar que está indo votar para utilizar gratuitamente os ônibus municipais. O benefício deverá ser oferecido sem distinção entre os usuários, abrangendo todas as linhas e itinerários do transporte coletivo de Rondonópolis. (A Tribuna MT)
Segundo informações divulgadas sobre o decreto, a gratuidade deverá permanecer durante todo o dia. Dessa forma, além dos próprios eleitores, qualquer pessoa que precise utilizar o transporte coletivo nas datas abrangidas pela medida poderá embarcar sem pagamento da tarifa. A determinação evita a necessidade de fiscalização sobre o destino individual dos passageiros e simplifica a operação do serviço. (Regional MT)
Ônibus deverão operar com frequência de dia útil
A gratuidade não será a única mudança. O Decreto nº 13.544 determina que a operação tenha oferta de veículos e frequência compatíveis com dias úteis, apesar de a votação acontecer aos domingos. A medida busca evitar que uma eventual redução da frota dificulte o deslocamento dos moradores até as zonas eleitorais. (A Tribuna MT)
A AMTC poderá realizar ajustes operacionais em linhas, horários e frota quando considerar necessário. A autarquia também será responsável pela divulgação da gratuidade e pelas providências necessárias para garantir a continuidade e a regularidade do transporte durante as eleições. (A Tribuna MT)
Transporte adaptado também está garantido
Outro ponto previsto pelo decreto é a manutenção de veículos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A determinação segue as disposições citadas pelo município a partir da Resolução TSE nº 23.751/2026 e procura assegurar condições de deslocamento aos diferentes grupos de eleitores. (A Tribuna MT)
A acessibilidade é especialmente importante em uma operação extraordinária como a prevista para os dias de votação. Com a circulação em frequência semelhante à dos dias úteis e a disponibilidade de veículos adaptados, a administração municipal pretende garantir que a Tarifa Zero seja acompanhada por uma estrutura adequada para atender a demanda.
Decreto cita entendimento do STF e resolução do TSE
A decisão municipal está relacionada às medidas destinadas a assegurar o acesso dos cidadãos aos locais de votação. O decreto menciona entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF nº 1.013, além das determinações estabelecidas pela Justiça Eleitoral para as Eleições Gerais de 2026. (A Tribuna MT)
A medida também atende a uma solicitação do Juízo da 10ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, que pediu a garantia da oferta gratuita do transporte coletivo durante os dias de votação. O objetivo é evitar que o custo do deslocamento represente um obstáculo para cidadãos que precisam percorrer distâncias maiores entre suas residências e os respectivos locais de votação. (A Tribuna MT)
Propaganda eleitoral será proibida nos ônibus
O decreto também determina que a operação gratuita do transporte público não poderá ser utilizada como instrumento de campanha. Está vedada qualquer forma de propaganda eleitoral ou tratamento diferenciado aos usuários durante a prestação do serviço. (A Tribuna MT)
A regra procura preservar a neutralidade do transporte municipal e impedir que a gratuidade seja associada a candidatos ou grupos políticos durante o período eleitoral. Todos os passageiros deverão receber exatamente o mesmo tratamento, independentemente de posicionamento político ou finalidade específica do deslocamento.
Rondonópolis já adotou gratuidade em eleições anteriores
A utilização da Tarifa Zero em dias de votação não é inédita no município. Em 2024, Rondonópolis também estabeleceu transporte coletivo gratuito durante a eleição municipal. Na ocasião, os ônibus da AMTC circularam gratuitamente durante o domingo do pleito. A cidade já havia adotado medida semelhante nas eleições de 2022. (A Tribuna MT)
A repetição da iniciativa em 2026 consolida o transporte gratuito como uma ferramenta utilizada pelo município para ampliar as condições de acesso às urnas. Neste ano, porém, a determinação detalha também frequência, acessibilidade, universalidade do benefício e possibilidade de ajustes operacionais realizados pela AMTC.
Tarifa Zero valerá no primeiro e eventual segundo turno
Assim, o calendário definido pelo município prevê transporte coletivo gratuito em 4 de outubro de 2026, quando será realizado o primeiro turno das eleições gerais, e novamente em 25 de outubro, caso seja necessário segundo turno. A AMTC ficará responsável pela execução operacional da medida. (A Tribuna MT)
Para os moradores, a principal orientação será acompanhar os canais da autarquia mais próximo das datas de votação, especialmente porque poderão ocorrer ajustes em horários, linhas ou quantidade de veículos. O ponto central já está definido: nos dias abrangidos pelo decreto, o acesso ao transporte coletivo municipal de Rondonópolis será gratuito e universal.
Fontes: A Tribuna MT — Decreto Municipal: Rondonópolis terá transporte público gratuito na eleição · Regional MT — Rondonópolis terá transporte coletivo gratuito nos dias das eleições.