Os antigos estudiosos desenvolveram diferentes formas de pensamento sobre a área do Direito, que ainda têm influência na teoria jurídica atual. Para Francisco de Assis e Silva, que também é advogado, conhecer cada uma delas, e perceber em quais setores elas exercem uma boa influência nos métodos organizacionais do mundo atual pode vir a ser uma ótima ideia.
Por isso, neste artigo, decidimos compartilhar algumas das principais formas de pensamento que os antigos estudiosos foram capazes de criar ao longo do tempo. Portanto, se esse assunto lhe causa algum interesse, ou se você apenas tem vontade de aumentar o repertório no que diz respeito ao tema do Direito, que tal ler esse texto até o final?
Positivismo Jurídico
Para começar, escolhemos uma forma de pensamento que defende que o direito é um conjunto de regras estabelecidas pelo Estado e que sua validade não depende de princípios morais ou éticos. Conforme explica o Dr. Francisco de Assis e Silva, essa forma de pensamento é conhecida como Positivismo Jurídico, e segundo essa teoria, o direito é o que está escrito na lei, e não há espaço para a interpretação ou o questionamento de sua validade.
Realismo Jurídico
Depois dela, há o Realismo Jurídico. Basicamente, essa forma de pensamento enfatiza a importância da experiência e do contexto social na interpretação do direito, e segundo a teoria, o direito não é uma série de regras abstratas, mas sim um conjunto de práticas e decisões concretas que são moldadas pelas condições sociais e políticas do momento.
Escola Histórica do Direito
Na sequência, encontramos a Escola Histórica do Direito. O advogado Francisco de Assis e Silva comenta que essa, por sua vez, apresenta a importância do estudo da história do direito para a compreensão de suas bases e evolução. De acordo com a teoria, o direito é moldado pelas tradições e valores culturais de uma sociedade, e o conhecimento do passado pode ajudar a entender o presente e orientar o futuro.
Direito Comparado
Há também o Direito Comparado. Resumidamente, essa forma de pensamento revela importância da comparação entre diferentes sistemas jurídicos para a compreensão do direito. Em sua teoria, o direito é moldado pelas condições históricas e culturais de cada sociedade, e o conhecimento de outras tradições jurídicas pode ajudar a ampliar a visão do direito.
Hermenêutica Jurídica
Por fim, existe a Hermenêutica Jurídica, que conforme pontua o Dr. Francisco de Assis e Silva, enfatiza a importância da interpretação das normas jurídicas para sua aplicação na prática. Aqui, o direito não é apenas o que está escrito na lei, mas também o resultado da interpretação e aplicação dessas normas pelos juízes e advogados. Mas e você, conhecia alguma dessas teorias?